“O autor! O autor!”
Desde que o mundo é mundo, cópias e plágios são comuns no reino das idéias. Já a preocupação em proteger a autoria e os direitos do autor é uma conquista bem mais recente.
Para não ir muito longe: dizem que Shakespeare tomava “emprestado” das lendas e livros da época para escrever seus dramas, comédias e tragédias – a ponto de os especialistas garantirem que nenhum dos enredos de suas 37 peças é rigorosamente seu.
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Mas as leis existem justamente para contrabalançar e punir os erros dos homens. Aos poucos, foi sendo desenvolvida uma legislação protetora da propriedade intelectual, que ganhou corpo mais definido desde o início do século 18, na Inglaterra.
As novas regras cuidaram de garantir, ao autor de uma obra literária ou de uma invenção tecnológica, os ganhos pecuniários decorrentes de sua divulgação – mas sobretudo permitiram que os méritos intelectuais da autoria coubessem a quem de direito. Traziam também, é claro, a contrapartida de uma responsabilidade: os eventuais danos a outrem provocados por sua criação, passaram a ser imputados também ao autor.
A César o que é de César: tudo isso representou um inegável salto civilizatório.
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Foi neste patamar de consolidação desses direitos (morais e patrimoniais) que a internet entrou em cena. E, junto com sua liberdade inédita e seu alcance antes impensável, trouxe de volta o velho problema dos plágios e roubos de autoria.
Incluir a rede na legislação sobre propriedade intelectual se tornou então uma questão urgente – de uma urgência tanto maior quando se vê nascer e tomar grandes proporções um movimento que atenta justamente contra esses direitos individuais hoje inquestionáveis.
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Esses inimigos da ciberliberdade atendem por diferentes nomes. Um dos mais notórios é, sem dúvida, o copyleft.
Posto em prática pela primeira vez com o projeto Free Software Foundation, liderado por Richard Stallman, o copyleft se propunha, a princípio, liberar a cópia de softwares, e redistribuí-los para os usuários da rede. Mas aos poucos ele vem se tornando também a bandeira da velha pirataria de sempre, disposta a avançar sobre o alheio.
Como dizia meu sábio avô: “E ainda chamam tudo isso de progresso!”
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(Claro, claro: tem a atual “farra dos blogues" – essa pescaria aleatória na rede de que todos nós participamos. Mas isso já rende assunto para um outro post...)
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